Termos de Uso
Ao acessar e utilizar a plataforma PestX Academy, você concorda com os termos descritos abaixo.
Última atualização: 01 de junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma PestX Academy, operada por PESTX TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA (CNPJ 58.402.888/0001-79). Ao criar uma conta ou utilizar os serviços, você declara ter lido e aceito estes termos.
2. Cadastro e conta
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras no cadastro e por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. O uso da conta é pessoal e intransferível.
3. Uso da plataforma
Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:
- Compartilhar o seu acesso com terceiros;
- Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo dos cursos;
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados;
- Tentar comprometer a segurança ou a integridade do sistema.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo cursos, vídeos, textos, marcas e materiais — é protegido por direitos autorais e pertence à PestX Academy ou aos seus licenciadores. É vedada a sua utilização sem autorização prévia e por escrito.
5. Certificados
Os certificados são emitidos mediante a conclusão dos requisitos de cada curso e possuem código de verificação único. A PestX Academy poderá invalidar certificados obtidos de forma fraudulenta.
6. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Empenhamo-nos para manter os serviços disponíveis e atualizados, mas não garantimos ausência de interrupções ou erros.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@pestxacademy.com.br.

