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Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma PestX Academy, você concorda com os termos descritos abaixo.

Última atualização: 01 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma PestX Academy, operada por PESTX TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA (CNPJ 58.402.888/0001-79). Ao criar uma conta ou utilizar os serviços, você declara ter lido e aceito estes termos.

2. Cadastro e conta

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras no cadastro e por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. O uso da conta é pessoal e intransferível.

3. Uso da plataforma

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

  • Compartilhar o seu acesso com terceiros;
  • Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo dos cursos;
  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Tentar comprometer a segurança ou a integridade do sistema.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo cursos, vídeos, textos, marcas e materiais — é protegido por direitos autorais e pertence à PestX Academy ou aos seus licenciadores. É vedada a sua utilização sem autorização prévia e por escrito.

5. Certificados

Os certificados são emitidos mediante a conclusão dos requisitos de cada curso e possuem código de verificação único. A PestX Academy poderá invalidar certificados obtidos de forma fraudulenta.

6. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Empenhamo-nos para manter os serviços disponíveis e atualizados, mas não garantimos ausência de interrupções ou erros.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@pestxacademy.com.br.